Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
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Edital de Chamamento Público nº 003/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA RECEBER APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
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Edital de Chamamento Público nº 003/2025
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Anexo II - Ficha de Incrição (PDF)
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Anexo II - Ficha de Incrição (DOCX - Word)
Edital de Chamamento Público nº 005/2024
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CHP 005-2024 - Premiação Agentes Culturais - SECET
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Anexo II – Formulário de Inscrição
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Anexo III – Formulário de Inscrição
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Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
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Anexo V – Termo de Premiação Cultural
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Anexo VI – Declaração Étnico-Racial
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Anexo VII – Declaração PCD
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Anexo VIII – Formulário de Recurso
Edital de Chamamento Público nº 006/2024
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CHP006-2024 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, COM BASE NA LEI
Publicação de Leis, Decretos Federais e Municipais
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Decreto 6235-2024 - Nomeia Comissão de Análise Lei Aldir Blanc