Aqui você encontra todas informações sobre os servidores municipais. Folha Salarial detalhada com consulta nominal, tabela de vencimentos por cargo dos servidores, bem como detalhamento de despesas com diárias.
Leis e Decretos
LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2003 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.779/2022 - ALTERA O ART. 5º DO DECRETO 2.328/2006, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DA ARRECADAÇAO FISCAL.
LEI Nº 2.606/2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2003 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2808/2008 - Regulamenta os artigos 27, 28 e 29 da Lei Complementar nº 07, de 03.11.2003, que dispõe sobre o estágio probatório nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2012 - ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS LEIS CORRELATAS 007/03, 008/03, 009/2003, 015/2005 E 021/2006: DISCIPLINA FUNÇÃO GRATIFICADA; EXTINGUE, CRIA E ALTERA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO. DEFINE O PERCENTUAL MÍNIMO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2012 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2012 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2011 E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/03, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO CARGO COMISSIONADO CC-1A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PUBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.347/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e de Secretários do Município de Alagoinhas, para o Período de 2017 a 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.967/05 - REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E PASSAGENS, CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.932/2014 - ALTERA O DECRETO Nº. 1.967/05 O QUAL REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E PASSAGENS, CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.942/2014 - ALTERA O DECRETO Nº 3932/2014 O QUAL REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E PASSAGENS, CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
