Portal da Transparência - Covid-19
Transparência Lei Aldir Blanc
Seja bem-vindo à página destinada à transparência dos atos públicos referentes à Lei Emergencial Aldir Blanc, no âmbito do Município de Alagoinhas, estado da Bahia.
Para acessar publicações oficiais, utilize abaixo a Galeria de Arquivos.
> LEI
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
> RESULTADOS
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público - Parceria de Colaboração com repasse financeiro à FUNDAÇÃO IRACI GAMA DE CULTURA - FICAM, CNPJ 05.614-401/0001-55.
Publicação no DOEM: 22 de dezembro de 2020.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público - Parceria de Colaboração com repasse financeiro à FUNDAÇÃO DO CAMINHO, CNPJ 04.189.038/0001-05.
Publicação no DOEM: 14 de dezembro de 2020.
Portaria SECET nº 010/2020 - Resultado dos recursos interpostos pelos proponentes, não selecionados, no resultado do Edital 005/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicação no DOEM: 14 de dezembro de 2020.
Portaria SECET nº 011/2020 - Resultado dos recursos interpostos pelos proponentes, não selecionados, no resultado do Edital 006/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicação no DOEM: 14 de dezembro de 2020.
Portaria SECET nº 008/2020 - Resultado final do Edital nº 005/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - SECET.
Publicação no DOEM: 23 de novembro de 2020.
Portaria SECET nº 009/2020 - Resultado final do Edital nº 006/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - SECET.
Publicação no DOEM: 03 de dezembro de 2020.
> EDITAIS
Edital de Chamamento Público nº 005/2020 - Edital de Chamamento Público para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Publicação no DOEM: 20 de outubro de 2020.
Edital de Chamamento Público nº 006/2020 - Edital de Chamamento Público para premiação de Propostas de Conteúdos Artísticos-Culturais Digitals - Prêmio Alagoinhas de Linguagens Arístico-Culturais.
Publicação no DOEM: 05 de novembro de 2020.
> CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Publicação Chamada Pública nº 005/2020 - Chamada Pública - Manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Publicação no DOEM: 20 de outubro de 2020.
Aviso de Publicação Chamada Pública nº 006/2020 - Chamada Pública - Premiação de Propostas de Conteúdos Artísticos-Culturais Digitals - Prêmio Alagoinhas de Linguagens Arístico-Culturais.
Publicação no DOEM: 05 de novembro de 2020.
> MATERIAIS INFORMATIVOS
Cartilha Lei Aldir Blanc - Modos de Usar
> DOCUMENTOS DIVERSOS
ANEXO I do Edital CHP 005/2020 - Requerimento e Autodeclaração de Espaco Cultural - Documento no formato DOCX.
> PUBLICIDADE
Lei Aldir Blanc: Prefeitura abre chamamento público para espaços artísticos e culturais.
Site: Sua Cidade em Revista
Lei Aldir Blanc: Prefeitura abre seleção para conteúdos culturais digitais.
Site: Alagonews
