CONVÊNIOS

Lista de Convênios Celebrados (Em execução)

Entidade: Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - SUFOTUR
CNPJ: 49.948,074/0001-43
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para a execução do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2025”, que acontecerá no município de ALAGOINHAS/BA, NO PERIODO DE 14 DE JUNHO A 02 DE JULHO 2025, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 60 dias
Valor: R$ 678.000,00
» Termo de Convênio nº 11/2027 - SUFOTUR


Entidade: Ministério da Agricultura e Pecuária - Governo Federal
CNPJ: 00.396.895/0001-25
Objeto: O presente Convênio tem por objeto “Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais na região da Uruba no município de Alagoinhas-BA”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: 24 meses
Valor: R$ 268.400,00
» Convênio nº 942279/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária


Entidade: Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC
CNPJ: 13.937.065/0001-00
Objeto: O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, conforme Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 011.16327.2022.0043536-61, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para a execução da Construção de uma Escola com 06 (seis) salas, no Distrito de Boa União, no município de Alagoinhas/BA.
Vigência: 18 meses
Valor: R$ 2.895.713,77
» Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 488/2022


Entidade: Ministério do Turismo - Governo Federal
CNPJ: 05.457.283/0002-08
Objeto: O presente Convênio tem por objeto “São João de Alagoinhas-BA”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: 31 de dezembro de 2024 à 24 de agosto de 2025
Valor: R$ 501.000,00
» Convênio MTur/Município de Alagoinhas/BA TransfereGov nº 972861/2024


Entidade: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
CNPJ: 26.989.350/0001-16
Objeto: Constitui objeto do presente convênio IMPLANTAÇÃO DE MELHORAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA., conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição, a legislação em vigor.
Vigência: 31 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2023
Valor: R$ 750.000,00
» Convênio Plataforma + Brasil nº 906711/202


Entidade: Ministério da Cidadania - Governo Federal
CNPJ: 03.360.305/0001-04 (Caixa Econômica Federal)
Objeto: Construção de quadra de futsal, no municipio de Alagoinhas.
Vigência: 05 de julho de 2024
Valor: R$ 286.500,00
» Contrato de Repasse nº 911850/2021/MCIDADANIA/CAIXA


Entidade: Ministério das Cidades - Governo Federal
CNPJ: 03.360.305/0001-04 (Caixa Econômica Federal)
Objeto: O presente Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Ações de Habitação, no município de Alagoinhas/Ba.
Vigência: 31 de dezembro de 2007 à 31 de março de 2009
Valor: R$ 13.844.600,00
» Contrato de Repasse nº 0245835-63 / 2007 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA - POLIGONAIS


Entidade: Ministério das Cidades - Governo Federal
CNPJ: 00.360.305/0001-04 (Caixa Econômica Federal)
Objeto: O termo de Compromisso, ao qual este documento faz-se anexo, tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Alagoinhas, no âmbitodo Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, Ação Apoio à Sistemas de Esgoamento Sanitário.
Vigência: 26 de setembro de 2011 à 03 de novembro de 2013
Valor: R$ 5.626.433,23
» Termo de Compromisso nº 0350913-30/2011 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA


Entidade: Ministério das Cidades - Governo Federal
CNPJ: 00.360.305/0001-04 (Caixa Econômica Federal)
Objeto: O presente Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução de ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ALAGOINHAS/BA, no município de ALAGOINHAS/BA.
Vigência: 28 de dezembor de 2007 à 28 de janeiro de 2009
Valor: R$ 10.877.600,00
» Contrato de Repasse nº 0238134-29 / 2007 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA